Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

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Histórico

A Universidade Federal do Pará - UFPA, sobretudo desde a década de 1970, integra-se às muitas instituições brasileiras que agregaram, desde os anos 1960, nos Cursos de Ciências Sociais a área de Ciência Política. A criação do grupo de Ciência Política do CFCH/UFPA data deste período, constituído de oito professores que, juntamente com mais de uma dezena e meia de docentes do grupo de Sociologia, compunham o então denominado Departamento de Ciências Sócias-Políticas. Um Departamento basicamente voltado ao atendimento das necessidades do ensino das Ciências Sociais, nos vários cursos de graduação das Ciências Humanas, com produção deficitária (à exceção de raros exemplos) no ensino de pós-graduação e nas atividades de extensão.

Hoje, o quadro se apresenta com um perfil nitidamente diverso daquela conjuntura, haja vista o seu desmembramento, em 1994, ficando a Ciência Política e a Sociologia com enredos próprios. De oito docentes, o DCP ampliou-se para dezesseis, através de concurso e integração de colegas de outras unidades (NAEA, DESOC). Entretanto, devido às aposentadorias e outros eventos, o quadro hoje se apresenta com doze (12) docentes efetivos. O investimento na qualificação dos professores produziu oito doutores, dois doutorandos, um mestre e um mestrando. Este novo desenho permitiu, ao longo da última década, a oferta de dois Cursos de Especialização na temática de Estado e Fronteira Amazônica1 além da participação de docentes do Departamento em outros cursos de pós-graduação em unidades da UFPA e em atividades de extensão.

Da mesma forma, os projetos de pesquisa que vêm sendo desenvolvidos, hoje, com a consolidação de alguns grupos emergentes (como o GEPEM e o GEELPARÁ, o Consórcio Forças Armadas Século XXI - Defesa Nacional na Amazônia, o de Políticas Públicas e Mudança Institucional e o Relações Internacionais e Governança na Pan-Amazonia, cadastrados no GDP/CNPq, com a liderança de docentes e com a participação de discentes do Curso de Ciências Sociais, através de bolsas de pesquisa), têm se fortalecido gradualmente e conseguido relevância acadêmica, inclusive perante as agências externas de fomento. Sem falar nas teses e dissertações já produzidas que têm proliferado e constituído um novo formato de ilustração do novo contexto.

Os cursos de mestrado e doutorado realizados num Programa da CAPES através de convênio entre a UFPA e o IUPERJ–UCAM foram responsáveis pelo aumento da qualificação dos professores/as do DCP, formaram novos pesquisadores de outras unidades da UFPA e criaram novos desenhos temáticos, como os que se enredam nos estudos sobre partidos e eleições (uma das áreas mais demandadas pela sociedade paraense em período eleitoral) e sobre Estado e políticas Públicas.

No interior desse cenário, o Departamento de Ciência Política deu continuidade aos seus cursos de pós-graduação latu-sensu, permitindo congregar, de forma coordenada e planejada, a especialização em dois setores da formação de seus docentes, aproveitando a massa crítica de especialistas, mestres e doutores que ora já se apresenta potencialmente disponível, e que necessita expressar-se em grupos e programas permanentes de trabalho que sirvam de referência, no campo da análise política, para o Estado do Pará e Região Amazônica, dando consistência a um Programa regular de Mestrado em Ciência Política. Neste aspecto, se inscreve o eixo fundamental de apresentação dos projetos de especialização em andamento – Políticas Públicas Setoriais na Amazônia e Partidos e Eleições na Democracia Contemporânea.

Os estudos em políticas públicas, realizados até os anos 1990 pela docente MS. Auriléa Gomes Abelém (também integrante do IDESP-PA), só recentemente, foi restabelecido em parceria com o Departamento de Metodologia. Objetiva aprofundar conhecimentos e disponibilizar instrumentos metodológicos para a análise, formulação, acompanhamento e avaliação das políticas setoriais regionais com ênfase na formação de recursos humanos. A habilitação para este enfoque estimulou a compreensão do fenômeno da decisão política e a intervenção nesta esfera de ação humana considerando as tomadas de decisões dos atores e das agências governamentais e não-governamentais oriundas do âmbito federal, estadual e municipal, que não podem ser compreendidos, sem referência à influência dos fatores estruturais e dinâmicos internacionais e locais.

A temática sobre partidos e eleições no Pará, iniciou-se na década de 1960-1970, com o Prof. Amílcar Alves Tupiassu, então titular da cadeira Ciência Política no extinto Departamento de Ciências Sócio-Políticas, com trabalhos publicados em revistas nacionais como a Revista Brasileira de Estudos Políticos (MG)2. Esses avanços sistematizados sofreram um hiato considerável, levando à carência de analistas da política eleitoral e partidária no Estado do Pará e à ausência de um centro de excelência de estudos sistematizados sobre poder local, partidos e eleições.

Para a retomada de suas linhas de atividades e avaliando a carência de uma massa pós-graduada entre os docentes, o Departamento de Ciência Política se inscreveu no programa institucional apresentado pela CAPES em 1996 e realizou convênio (enquanto instituição receptora), com o IUPERJ (instituição promotora), inicialmente para um curso de mestrado (1997-1999) e, em seguida, um curso de doutorado (1999-2005), formando um grupo de especialistas nessas áreas teóricas.

Dos recursos da pós-graduação interinstitucional resultaram significativos estudos sobre eleições e o subsistema partidário paraense e sobre Estado e Políticas Públicas, como pode ser avaliado nas seguintes dissertações de mestrado, defendidas em 1999, através do Convênio IUPERJ/UFPA: Geografia do Voto no Mercado Eleitoral Paraense (Carlos Augusto da Silva Souza); A Competição das Oligarquias: o exemplo da República Velha no Estado do Pará (Heraldo Elias de M. Montarroyos); Formato e Evolução do Sistema Partidário do Pará: uma análise comparada: 1945/1962 e 1986/1998 (Edir Veiga Siqueira); Partidos Políticos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará 1991-1998 (Elizabeth Maciel Santos); O Sistema Multipartidário Municipal do Estado do Pará 1992 e 1996 (Roberto Ribeiro Corrêa); Dinâmica e Formato do Sistema Partidário na Região Norte : Câmara dos Deputados – 1986 a 1998 (Vera Lúcia Gonçalves Padilha); Coligações Partidárias: Natureza e Processo Concorrencial nas Eleições Municipais - Pará, 1992 (Jane Simone Moraes de Melo); Atuação Policial em Conflito com o Contexto Democrático: a realidade da Política Militar do Pará (Rosália Corrêa); A Produção de Políticas Ambientais na Câmara dos deputados (1989-1998) ((Maria Dolores Silva).

As teses de doutorado desse mesmo convênio, defendidas desde 2004, concorreram para alargar a base de investigação das duas linhas de estudos como é possível avaliar: A Competição Política e os Determinantes do Resultado Eleitoral nas Disputas para o Executivo: Municípios do Pará: 1992/1996/2000 (Edir Veiga Siqueira); Mulheres na Competição Eleitoral: Seleção de Candidaturas e Padrão de Carreira Política no Brasil (Maria Luzia Miranda Álvares); Demiurgia institucional ou criação burocrática? Os caminhos da regulação da água no Brasil (Nírvia Ravena) ; Jogos, Cenas e Cenários da Transição Democrática Brasileira (Roberto Ribeiro Corrêa); Geografia Eleitoral e Padrões de Competição Política no Estado do Pará (Carlos Augusto Silva Souza); O Período Médici na Amazônia: a fronteira midiática e a difusão de uma identidade social (Marise Morbach); Impedindo a lógica do fato consumado na arena judicial: O Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) (Maria da Graça Campagnolo); Direitos indígenas num contexto interétnico: quando a democracia importa (Eneida Assis).

Esses recursos adquiridos propiciaram a constituição das linhas de estudos e pesquisas dos docentes do DCP e esperam fortalecer a estrutura da pós-graduação específica com os especialistas multiplicando os conhecimentos adquiridos nesses cursos e formando uma base sólida em áreas de carência na região, com a UFPA se tornando o pólo de incentivo para a valorização da Ciência Política no Norte do país.

Esta é a perspectiva dos formuladores desta proposta de Curso de Mestrado stritu sensu, que se propõem a avançar na inscrição do campo das Ciências Sociais na Amazônia com mais um capítulo acadêmico, agora no campo da Ciência Política, autenticado o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais ainda carente desta linha teórica.

1Convém esclarecer que em 1985, o então Departamento de Ciências Sócio-Políticas realizou, em parceria com o Departamento de História, o Curso de Especialização “Partidos Políticos no Brasil”.

2TUPIASSU, Amílcar Alves. As Eleições paraenses de 1962. RBEP, São Paulo. nº 16, 1964. TUPIASSU, A. As Eleições Paraenses em 1966. RBEP, São Paulo. nº 23-24, 1967; TUPIASSU, A. As Eleições Paraenses em 1974. RBEP, São Paulo. nº 46, 1976.

 


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